Você sabia que os crimes de gaslighting, mansplaining e manterrupting ocorrem com bastante frequência no contexto da Lei Maria da Penha? Pois é! São condutas relativamente fáceis de se identificar, mas que, para os olhos mais desatentos ou para quem está envolvido, como vítima, nos casos específicos, podem realmente passar […]

A alteração do Art. 311 do Código Penal se refere precipuamente à criminalização da conduta de quem adultera sinal identificador de veículo não categorizado como automotor, introduzindo modificações na Parte Especial dos Crimes Contra a Fé Pública. Ocorre que por conta da ultrapassada omissão na Lei Penal, não se estava […]

Recentemente tomamos conhecimento de relatos de inquilinos que locam imóveis por diárias ou temporada em plataformas conhecidas de hospedagem e se deparam, ou melhor, descobrem, câmeras escondidas instaladas nos mais diversos locais dos aposentos internos, mais precisamente nos quartos aonde dormem casais. As integrações das câmeras estão sendo realizadas das […]

CASO PRÁTICO: ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA FATAL (MARAGOGI/AL) • “ACOLHO o requerimento do Ministério Público e DETERMINO o arquivamento dos autos.” • Esse é o melhor prêmio para o advogado criminalista que se preze! Posso ousar em afirmar que é resultado de muita dedicação, embasado nos pilares de trabalho […]

É isso mesmo que você leu: os crimes possuem “faces coloridas”, também chamadas de cifras para a criminologia. • TEMA DE PROVA: Defensor Público do Estado do Piauí, que prestei há alguns anos atrás. • Veja um pequeno resumo das cifras 🙂👇 • ⚫ CIFRA NEGRA: São os crimes que […]

Esse tema foi cobrado na prova discursiva do MP/GO que prestei há alguns anos atrás e a sua relação com o desenho animado dos SMURFS, é bem curiosa… • Trata-se de uma técnica utilizada para a prática de crimes de LAVAGEM DE DINHEIRO de modo a escapar do controle administrativo […]

O PIX, sistema de pagamento instantâneo digital, está presente em mais de 50 países e é uma ferramenta que indiscutivelmente revolucionou a maneira que estávamos acostumados a lidar com o dinheiro, reduzindo custos e possibilitando recebermos ou transferirmos dinheiro para outras pessoas em qualquer dia ou horário, tornando-se, assim, uma […]

Finalmente, tudo que você precisava saber sobre as principais diferenças entre o Sursis, a Transação Penal e o ANPP!🙂☝️ São três institutos importantíssimos que não podem ser confundidos e que certamente definirão o rumo e até mesmo o fim do processo penal. 👉 O SURSIS ou SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO, […]

Alteração na Lei 11.343/06 A recentíssima Lei nº 14.322/22, de 06.04.22, alterou a Lei de Drogas para excluir a possibilidade de restituição do veículo usado para transporte de drogas ilícitas e para permitir a alienação ou o uso público do veículo, independentemente da habitualidade da prática criminosa. Ressalte-se que, por […]